Advogado Itamar Côrtes destaca importância de vitória na justiça para o futsal brasileiro

O futsal brasileiro conquistou uma importante vitória na justiça, no mês de fevereiro. Isso porque o advogado Itamar Côrtes, da Scopo Sports, conseguiu reverter um caso que poderia deixar atletas e membros de comissões técnicas sem condições de trabalho.

No dia 05 de fevereiro, a Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) divulgou uma resolução que proibia pessoas físicas e jurídicas que tivessem qualquer ação judicial contra a entidade de participarem de competições oficiais na temporada de 2016.

Com isso, o advogado Itamar Côrtes entrou com medidas judiciais na Justiça do Trabalho e também com denúncias no Ministério Público do Paraná e Santa Catarina para reverter o caso, e conquistou um resultado importante para os profissionais da modalidade, já que o pedido de liminar foi aceito no dia 09, fazendo com que a CBFS anulasse a resolução.

“A decisão foi importantíssima, pois fez a CBFS recuar e evitar uma série de demandas trabalhistas contra a entidade. Resolveu editar a Resolução 04/2016, que cancelou a ilegal e absurda Resolução 03/2016, ou seja, todos que tiveram demandas judiciais contra a CBFS poderão trabalhar em seus clubes normalmente”, salientou Itamar Côrtes.

O advogado da Scopo Sports explicou que a atitude da Confederação era buscar a impunidade. “A CBFS desejava obter uma “blindagem”, ou seja, buscava a impunidade, ao constranger atletas e membros de comissão técnica a não ingressarem na Justiça, sob pena de não poderem trabalhar em seus clubes. Felizmente a Justiça deu uma resposta rápida”, comentou.

Apesar da conquista, Côrtes sabe como é o mundo do futsal. Por isso, admite que o caso pode sofrer mudanças. “Já trabalho com futsal desde o início de 2000 e presenciei muitas situações absurdas, ou seja, não duvido que daqui a algum tempo os dirigentes possam ressuscitar, novamente, uma Resolução ilegal”, explicou.

Mesmo com essa possibilidade, o advogado, que representa diversos atletas na modalidade, fez questão de salientar que o futsal cresceu muito, com profissionais do esporte merecendo o devido respeito. “Na prática, o futsal já é profissional, porque os atletas têm carga de trabalho diária, constantes viagens, partidas transmitidas pela televisão e recebem bons salários”, declarou.

Itamar Côrtes ainda revelou que atletas, membros de comissões técnicas e até dirigentes o parabenizaram pela reversão no caso. “O resultado foi fantástico para o futsal, com uma repercussão enorme. Recebi mais de uma centena de mensagens e ligações de atletas, ex-atletas, membros de comissões técnicas, e até dirigentes de clubes e Federações, que são contrários à forma como o futsal nacional é conduzido. Espero que a CBFS reflita e respeite os direitos dos profissionais do futsal”, comemorou o advogado da Scopo Sports.

Com informações: Backstage Comunicação – Julia Abdul-Hak